O FERVE no jornal Público

30 de Maio, Greve Geral

Na quarta-feira, 30 de Maio, dia de Greve Geral, o FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes irá estar em vários pontos da cidade do Porto procedendo a uma distribuição de panfletos para assinalar a situação dos/as trabalhadores/as a recibo verde.

A agenda é a seguinte:
- 08h00 às 10h00: Estação de São Bento e Boavista
- 12h30 às 14h30: Rua de Santa Catarina e áreas circundantes
- 17h00 às 19h00: Avenida dos Aliados e Trindade

FERVE no Tal & Qual

Hoje, dia 18 de Maio, o FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes está em destaque no Semanário Tal & Qual.

O FERVE no MAYDAY

No passado dia 1 de Maio, realizou-se, em Lisboa, a 1ª Parada MAYDAY em Portugal.

O FERVE não poderia de deixar de marcar a sua presença no evento e deixou a sua marca.

Depois da reportagem do jornal SOL e da participação na Prova Oral, da Antena 3, fica a reportagem da TVI.

Só uma nota: o José Soeiro participou no MAYDAY como parte da comitiva do grupo FERVE - Fartos d'Estes Recibos Verdes. Até passar esta reportagem, desconhecia-se a existência da associação FEBRE.

TESTEMUNHO: Recibos Verdes na Administração Pública

Acabei a minha licenciatura há quase sete anos e desde então tenho trabalhado sempre na administração pública no regime de prestação de serviços, com contratos cuja duração vai de 3 meses a 2 anos. Nunca estive mais do que 2 meses desempregada e além de trabalhar na minha área de formação, recebi sempre o subsídio de férias e de Natal.

Não ambiciono arranjar um trabalho para a vida, como a geração dos meus pais. Como gosto de mudanças e de experimentar coisas novas, não me assusta o ter de trabalhar em diferentes áreas, mesmo que estas nada tenham a ver com a minha formação académica.

Contudo, não percebo qual a justificação para que, estando na mesma instituição há 4 anos, caso me demitam, não tenha direito a subsídio de desemprego. Ou se tiver a má sorte de ter um problema de saúde não terei a baixa médica porque o escalão mais baixo da S.S. não confere esse direito. Sou uma trabalhadora que em teoria só pode dar lucro ao Estado, visto que só me são exigidos deveres e não são reconhecidos direitos.

Ao longo da minha vida participei em diversas manifestações e no passado 27 de Março estive presente na manifestação dos jovens contra a precariedade laboral. Foi com pesar que verifiquei que algumas manifestações dos anos 90 contra as provas globais ou contra as propinas reuniam mais pessoas, quando o assunto, embora fosse importante, não "mexia" com a vida de tanta gente. Os trabalhadores fartos dos recibos verdes têm diferentes cores políticas, diferentes formações profissionais e educacionais e pertencem a diferentes gerações.

No entanto parece não haver a consciência do poder desta massa laboral. Esta considerável fatia da sociedade portuguesa vota, produz e consome. Acredito que uma greve faria parar vários sectores produtivos do país. Mas a precariedade não permite que muitos se dêem a esse luxo (mais um direito omitido), tal como não permite que apareçam em manifestações convocadas para as 14h de um dia de semana. Deste modo, proponho modos alternativos de luta como a criação de uma petição, ou a realização de vigílias nocturnas durante vários dias, junto das entidades responsáveis pela resolução do problema, que afecta tanta gente. Urge consciencializar a sociedade para ganhar esta causa. Contem comigo!

Carla Rocha Gomes

Testemunho

CENTROS NOVAS OPORTUNIDADES:

NOVAS OPORTUNIDADES PARA QUEM?

Em 2006, o Governo lançou a iniciativa “Novas Oportunidades”, destinada a promover o aumento do nível de literacia da população portuguesa, para o que tem sido implementada uma rede nacional de Centros Novas Oportunidades que, neste momento, já conta com 269 Centros. Desde há poucos dias, começámos a ver diversos spots publicitários na televisão, nos jornais e em muppies espalhados pelas nossas cidades, parte integrante da estratégia de divulgação da iniciativa.

A medida, aparentemente, é positiva, não havendo nada a opor, muito pelo contrário: frequentemente ouvimos nos meios de comunicação que Portugal está na “cauda” da Europa no que respeita a níveis de escolaridade, como no que respeita a muitos outros aspectos também, sendo necessário alterar esse estado de coisas. Contudo, é necessário que o país saiba, e em particular os/as utentes dos Centros Novas Oportunidades, a que custo está essa medida a ser posta em prática.

É que, contraditoriamente, começa a parecer que, neste país, ter mais estudos é um defeito. Senão, reparemos: os Centros Novas Oportunidades destinam-se a adultos/as que não tenham completado o ensino básico ou secundário mas, quem lá trabalha, são pessoas licenciadas, na sua esmagadora maioria em regime de prestação de serviços e com condições precárias de trabalho. Ou seja, são trabalhadores/as independentes e isto, dito assim, até parece muito bonito mas toda a gente sabe o que significa trabalhar a “recibo verde”: é não ter direito a subsídio de férias, nem a subsídio de Natal, ter de descontar para a Segurança Social e a qualquer momento poder ficar desempregado/a sem direito a subsídio de desemprego, o que para o Estado é óptimo: tem quem trabalhe e ponha em prática as medidas que por si vão sendo pomposamente anunciadas, sem praticamente ter custos nenhuns com esses/as profissionais, já que os fundos são comunitários.

Vou só dar dois exemplos da precariedade a que está sujeita a equipa de profissionais do Centro Novas Oportunidades onde trabalho. O primeiro diz respeito a uma situação já ocorrida em 2005, em que o nosso Centro, por falta de verbas, foi obrigado a reduzir a sua actividade para metade. Isto significou, durante três meses, passar a trabalhar apenas a meio tempo e, durante três meses, ganhar apenas meio salário. Assim, de um momento para o outro, como se a nossa vida pudesse ser cortada a meio. Sim, por que não? Durante três meses, é perfeitamente possível alguém passar a comer apenas metade do que comia até aí, ou pagar apenas meia renda de casa (de certeza que o/a senhorio/a vai entender), ou tomar banho dia sim, dia não, para gastar apenas metade da água habitualmente consumida por mês…

O segundo exemplo é mais recente. Há poucos dias, recebi a notícia de que a verba atribuída pelo Ministério da Educação ao nosso Centro para o ano de 2007 não é suficiente para cobrir todas as despesas envolvidas, pelo que o meu salário e o de uma colega (por sermos as únicas que actualmente trabalhamos a tempo inteiro e, por consequência, as que ganham mais) terá de ser cortado. E será cortado não em 5, 10, 20, 50 ou 100 euros mas sim em cerca de 200 euros mensais. Continuaremos a trabalhar exactamente o mesmo no que respeita a nr. de horas, quantidade e qualidade, simplesmente passaremos a ganhar menos 200 euros por mês. Chega a ser humilhante.

Acho que são escusados grandes comentários. Se eu não fosse uma mera prestadora de serviços, isto não seria possível. Mas, no “reino do recibo verde”, que pulula no nosso país, esta e outras situações, igualmente ou ainda mais graves, são possíveis.

Por isso, pergunto: além de se dar atenção, e muito bem, a quem, por diversos motivos, não concluiu o ensino básico ou secundário, e agora quer fazê-lo, não se deveria olhar também para quem está do outro lado, a quem trabalha para que tal objectivo possa ser alcançado, o de aumentar as habilitações da nossa população? Se eu não tivesse o 9º ano, ou o 12º, poderia candidatar-me a um Centro Novas Oportunidades mas, como tenho um curso superior, não posso. O Governo do meu país não se lembrou de criar nenhum programa que favoreça quem detém uma licenciatura, ou, pelo menos, de lhes permitir ter condições dignas de trabalho.

Ironicamente, o slogan da iniciativa Novas Oportunidades é “Aprender compensa”. Será que compensa mesmo? Compensa quem?

Andrea Henriques

O FERVE no jornal SOL

A manifestação dos 'mal empregados'
Por Luis Miranda

Cerca de 250 pessoas desfilaram contra aquilo a que chamam precariado – termo derivado de ‘precário’, ainda não reconhecido pelo Dicionário da Academia – no primeiro Mayday em Portugal. (...)

A iniciativa, organizada pela primeira vez em Milão há seis anos e que se tem alastrado por toda a Europa, visa chamar a atenção para as más condições de trabalho dos jovens de hoje em dia.
A ideia é «dar visibilidade ao precariado que pela primeira vez se juntou contra a insegurança no trabalho», explicou um dos organizadores, Tiago Gillot, ele próprio um estagiário.

O Mayday é uma iniciativa apartidária com uma organização informal (...) como o ATTAC [Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos], Panteras Rosas [Frente de Combate à Homofobia], SINTTAV [Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual] e FERVE [Fartos d’Estes Recibos Verdes]».

Actriz desempregada, Catarina Príncipe faz parte desta última associação. Veio de propósito do Porto, onde é a sede deste grupo ainda não oficializado, para Lisboa a uma manifestação que considera «importante» e por «solidariedade à causa».

A ‘causa’, explica, é a «quantidade de estudantes que têm de ir para call centers para pagar os cursos e que quando saem das faculdades têm de lá voltar porque não arranjam trabalho».

Para a organização do Mayday a precariedade no trabalho tem a particularidade de não depender da formação. A manifestação foi «tanto pelo telemarketeer que tem contratos de 15 dias, como pelo bolseiro de ponta que tem contratos de seis meses». (...)

A manifestação – ou ‘desfile’ e ‘parada’, termos preferidos pela organização – decorreu sem incidentes. (...)

Testemunho

Venho por este meio prestar as minhas sinceras homenagens a este blog, que teve a coragem de denunciar e vincar esta vergonhosa situação de muitos (de mais) "pseudo" empregados, funcionários, empresarios, trabalhadores, ou como lhe queiram chamar. (uma vez que somos independentes certo?)

O meu ingresso "a sério" no mundo do trabalho deu-se por volta de 2005 com uma proposta de emprego, temporário por 3 meses numa prestigiada empresa de consultoria. ( Que melhor começo de vida pode querer um jovem licenciado???)

Essa dita empresa, colocou os pontos nos i's e avisou-me que se tratava de uma relação a recibos verdes pelo que, se as coisas evoluíssem a bem, efectuariam contrato de trabalho. Um pormenor: estaria a trabalhar a cerca de 250km de casa.

Ao fim de 3 meses, coloquei a questão de como seria o meu futuro, ao qual o meu director disse-me para ficar descansado, que estava a fazer um bom trabalho e o mais certo era fazerem contrato. Toca de trabalhar.... Ao fim de 9 meses e de muito trabalho num dia sempre bom para se dar noticias (2 de Janeiro) recebi a melhor boa nova que se pode esperar num início de ano novo, a partir daquele momento estaria dispensado.

Eu que até era o maior defensor do "vestir a camisola" do local onde estava a trabalhar, levei um redondo pontapé no traseiro e nem "agua vem nem agua vai". A partir daquele momento prometi a mim mesmo que nunca mais na vida vestiria camisola de ninguem!

Durante o período de desemprego, e na minha boa fé, mantive a actividade profissional aberta, uma vez que sou formador e poderia surgir uma oportunidade de formação a qualquer instante, ao fim de 8 meses sem emprego e com a actividade aberta, recebo a informação que estava a divida para com a segurança social em cerca de 1000€!!!! Por ter actividade aberta e não ter recebido no decorrer desses 8 meses 1 cêntimo que seja.

Perguntei à funcionária da SS:
- Mas eu não estive a trabalhar durante este tempo, posso provar com o meu IRS ou a caderneta de Recibos Verdes!
A funcionaria:

- Peço desculpa mas terá de pagar, pois não pode provar que não esteve a trabalhar durante esse período. Lei é lei e é para todos, e todos têm de cumprir.

Amavelmente, sugeriu-me que podia pagar a divida em suaves prestações.

Agora estava desemprego, e com uma divida a braços, por uma algo que não fiz! Sim, eu sou um dos caloteiros da Segurança Social, e digo mais, não irei pagar aquela dívida, porque é injusta, mesquinha, e sem bom senso.

Outra situação à qual me indigno é o facto de não podermos colocar despesas no IRS. À excepção das relacionadas com a saúde e educação, se estivermos a trabalhar a 250km de casa e tivermos despesas com gasóleo, alojamento e alimentação, pura e simplesmente não podemos colocar essas despesas afectas à nossa actividade profissional no nosso IRS, Pergunto Por quê? Sou tão diferente de um outro empregado, funcionário, trabalhador ou empresário qualquer? Até trabalho de forma independente!!! Mais, e em relação à assistência de saúde? e às baixas médicas? E ao subsidio de desemprego? Será que somos trabalhadores de 2.ª categoria? Não fazemos os mesmos descontos? Por vezes até fazemos mais….

Mas a culpa desta situação prende-se muito com as actividades ditas 1.ª.
Por exemplo se eu for a um médico, e a consulta me custar 100€ sem recibo pode rondar metade, o mesmo se passa com os advogados, por isso, esses profissionais de primeira declaram o ordenado mínimo, mas vivem num condomínio fechado e andam de Ferrari e eu levanto-me às 6 da manha ando de transportes públicos e chego a minha casa, perdão à casa dos meus pais por volta das 22 horas.

Actualmente, continuo a trabalhar a recibos verdes, mas "felizmente" consegui um contrato de trabalho paralelo ao qual consigo conciliar os 2 locais de trabalho e sempre me poupa uns euritos na segurança social, mais um pormenor, para trabalhar nestes 2 locais de trabalho faço semanalmente em média 1000km, sim não me enganei mil km. No final do mês conto os cêntimos para um café e um maço de tabaco.

E isto é um pequeno apontamento de um jovem licenciado, quase a fazer 30 primaveras, que ainda vive em casa dos papás, sem perspectivas de num futuro profissional próximo poder constituir família (casar, comprar casa, carro, filhos, educação etc etc).

O que me consola, ainda é o meu optimismo e vontade de trabalhar. Sim trabalhar, pois ou é esta vida ou ficar em casa à espera que surja um trabalhito à porta de casa e entretanto passar a vida na Internet e nos hi5's como ainda muitos jovens licenciados andam.

Assinado: Um dos muitos da "Geração Rasca"

Testemunho

Conto-vos o meu caso, que demonstra que muitas das situações em que se verificam abusos partem do "chico-espertismo" dos donos das empresas, mas também de alguma falta de informação dos trabalhadores.

Passa-se na empresa onde actualmente trabalho e onde estou a contrato e a efectivo. Tive lá uma primeira experiência de 8 meses de trabalho há 4 anos e, nessa altura, quase todos estavam a recibos verdes, o que proporcionava situações fáceis de imaginar, como pessoas a serem despedidas em frente aos colegas por terem uma simples discordância com o chefe, o desconto de dias de trabalho quando não fôssemos trabalhar (independentemente de ser férias, doença ou morte de familiar), pessoas a trabalhar durante apenas 3 ou 4 dias e a impossibilidade de manter o mesmo quadro de pessoal durante mais do que duas semanas consecutivas.

Pouco depois de eu ter saído, houve alguém que fez algo tão simplesmente como isto: deslocou-se ao IDICT e fez uma queixa a propósito da situação, que configurava ilegalidades a todos os níveis (falta de descontos para a Segurança Social, utilização irregular do estatuto do trabalho a recibos verdes ou inexistência de mapa de férias).

Graças a uma simpática inspecção às instalações da empresa, os responsáveis foram bastante céleres a regularizar a situação de todos os funcionários, tendo sido inclusivamente obrigados a fazer contratos com início anterior ao da data dessa inspecção. A partir daí, essas irregularidades em termos contratuais foram abolidas e , quando lá regressei, passei a ter um normal contrato de trabalho, como todos os meus colegas.

Por isso, o meu conselho a todos quantos visitam este blogue é que se dirijam ao IDICT ou outras entidades competentes no sentido de apresentar uma queixa sobre a situação. Uma situação relativamente comum é a dos trabalhadores estarem a recibos verdes e, no entanto, terem um horário de trabalho fixo, usarem material de trabalho da empresa e auferirem um ordenado fixo. Ou seja, apesar de terem o estatuto de trabalhadores independentes, têm um emprego que funciona nos mesmos moldes que um qualquer trabalhadores por conta de outrem. Julgo que, ao fim de três meses a trabalhar nessas condições, os trabalhadores a recibos verdes terão de ser passados a uma situação de contrato.

O que se passa em muitos dos casos que afectam a nossa geração é, em primeiro lugar, uma questão do foro legal.

Votos de bom trabalho para o blogue!

G. Gonçalves