12 abril 2010

Carta aberta à Fundação de Serralves: mais de 50 personalidades solidárias com os trabalhadores ilegalmente despedidos


Hoje, é o primeiro dia sem trabalho para 18 recepcionistas da Fundação de Serralves.

Após anos a trabalhar a falsos recibos verdes, estas pessoas foram liminarmente afastadas pela Fundação de Serralves, por não terem aceitado constituírem-se como empresa para continuarem a trabalhar.

Hoje, mais de cinquenta personalidades ligadas ao mundo das artes, da cultura e do sindicalismo unem-se para subscrever a carta aberta, promovida pelo FERVE e pelos Precários Inflexíveis, em solidariedade para com estes/as trabalhadores/as.

FERVE e Precários Inflexíveis


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CARTA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERRALVES
O MUSEU COMO PROJECTO. TRABALHADORES E SOCIEDADE.



"Quem faz os museus são as sociedades a que pertencem. Os problemas estruturais da sociedade revelam-se também um problema para o desenvolvimento de um projecto como um museu.”


João Fernandes, Director do Museu de Serralves, JN 10 -11- 2009




Considerando a importância e notoriedade internacional alcançadas pela Fundação de Serralves, em poucos anos, através da actividade do Museu de Arte Contemporânea; o papel motor que essa instituição exerce na actividade cultural, tanto a nível local, como nacional, através das suas exposições itinerantes e inúmeras co-produções; o investimento do Estado Português na Fundação, eixo fundamental da acção do Estado em favor da Arte Contemporânea em Portugal; a extraordinária visibilidade pública do Museu, contando 3 milhões de visitantes em apenas 10 anos de existência e as constantes provas da solidariedade e consideração prestadas por inúmeras figuras públicas à Fundação, tema de orgulho para a instituição, que publica regularmente declarações desse tipo num suplemento promocional regular distribuído com o jornal O Público;

Considerando que Serralves sempre se posicionou como produtora de democracia, da criação cultural, do pensamento crítico sobre a contemporaneidade e que os direitos sociais e os direitos do trabalho são eles próprios fundadores e condição de instituições e sociedades democráticas;

Deduzindo que a Fundação de Serralves constitui aos olhos do mundo um modelo (de sucesso) de gestão público-privada de uma instituição cultural e que a afluência de público que caracteriza há vários anos o Museu envolve necessariamente uma equipa de qualidade para a recepção e informação do visitante:


- Parece-nos incompreensível que “os serviços de Recepção da Fundação de Serralves” tenham sido até hoje “assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma regular e legítima prestação de serviços a recibo verde”;

- Parece-nos inaceitável que estes trabalhadores tenham sido mantidos, durante anos, sem vínculo, sem direito ao enquadramento que um contrato de trabalho assegura, deixando-os sem qualquer protecção perante o desemprego;

- Parece-nos também inaceitável que a estes trabalhadores tenha sido proposto constituírem-se como empresa, sob o pretexto, que como visitantes de Serralves rejeitamos, de “obter serviços com mais qualidade, maior eficiência e profissionalismo e desta forma contribuir para melhor acolher todos quantos nos visitam”;

- Parece-nos ilegal que perante a recusa da maioria dos trabalhadores em acatar a proposta supra-referida, a Fundação tenha pura e simplesmente dispensado os serviços de quem há anos assegurava a Recepção diária dos visitantes, e contribuía decisivamente para o sucesso detalhado anteriormente, em lugar de ter celebrado contratos de trabalho com estes trabalhadores.


Enquanto visitantes, amigos de Serralves, artistas que aí expomos, cidadãos, manifestamos a nossa solidariedade para com os e as recepcionistas despedidos, consideramos que os seus direitos deviam ter sido acautelados e apelamos à correcção desta situação, evitando-se o despedimento e celebrando contratos de trabalho com estes trabalhadores.


Os/As subscritores/as;

ADA PEREIRA DA SILVA: produtora cultural
ANA PÉREZ-QUIROGA: artista plástica
ANDRÉ ALVES: artista plástico e investigador académico
ÂNGELA BERLINDE: fotógrafa
ÂNGELO FERREIRA DE SOUSA: artista plástico
BRUNO MAIA: Membro da Comissão de Trabalhadores da ex-Qimonda
CARLA BOLITO: actriz e membro da Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual
CARLA CRUZ: artista plástica
CARLA MIRANDA: actriz
CARLOS COSTA: director artístico da Visões Úteis

CESÁRIO ALVES: fotógrafo
CRISTINA ANDRADE: membro do FERVE – Fartos/as d'Estes Recibos Verdes
DANIEL OLIVEIRA: cronista
DIANA ANDRINGA: jornalista
DUARTE VITÓRIA: artista plástico
EDUARDA DONÍSIO: escritora
EDUARDO VALDREZ: dirigente do Sindicato da Saúde, Solidariedade e Segurança Social
ESGAR ACELERADO: ilustrador
FILIPE RODRIGUES: artista plástico
FILOMENA MARONA BEJA: escritora

FILOMENA OLIVEIRA: dramaturga
FRANCISCO JOSÉ: membro da Comissão de Trabalhadores da Unicer
GRAÇA MARTINS: artista plástica
HENRIQUE BORGES: direcção do Sindicato dos Professores do Norte e membro da FENPROF
HENRIQUE DO VALE: artista plástico
INÊS LOUSINHA: artista plástica
INÊS VIEIRA: Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços de Portugal
ISABEL LHANO: artista plástica
ISABEL MONTEIRO: artista plástica
ISABEL PADRÃO: artista plástica

JOÃO PACHECO: jornalista e membro dos Precários Inflexíveis
JOÃO PEDRO RODRIGUES: escultor
JOÃO TEIXEIRA LOPES: sociólogo
JORGE MAGALHÃES: Dirigente da FEPCES - Federação dos Trabalhadores dos Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
JOSÉ CARLOS TINOCO: produtor cultural
JOSÉ FERREIRA: Coordenador da Comissão de Trabalhadores da EFACEC e Dirigente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria Eléctrica do Norte e Centro
JOSÉ PAIVA: artista plástico
JÚLIA PINTÃO: artista plástica
JULIETA GUIMARÃES: actriz, coordenadora da área norte da Operação Nariz Vermelho, membro da Erva Daninha e da direcção da Plateia

LUÍS TOBIAS: fotógrafo
LUÍSA GONÇALVES: escultora e professora aposentada da Escola Secundária Artística de Soares dos Reis
MANUEL LOFF: historiador
MARIA JOSÉ FERREIRA: pintora
MIGUEL REAL: escritor
NATÉRCIA PACHECO: docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
PAULA GODINHO: antropóloga e docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
PAULO PIMENTA: fotógrafo
PAULO RICARDO: dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
PEDRO RUIZ: escultor
RAQUEL FREIRE: cineasta

REGINA GUIMARÃES: escritora
RENATO ROQUE: fotógrafo
SÓNIA CARVALHO: artista plástica
TERESA DIAS COELHO: pintora
TIAGO GILLOT: membro dos Precários Inflexíveis

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